Dados Legais

Avisos Legais e Política de Acessibilidade, Privacidade e Segurança

Este sítio tem como principal objectivo disponibilizar aos seus utilizadores todo o tipo de informação relevante relacionada com o Património Cultural, sendo propriedade da Direção-Geral do Património Cultural – DGPC / Museu Nacional Grão Vasco.

O sítio do MNGV, respeita as condições de acessibilidade aos cidadãos com necessidades especiais.

Em termos de navegabilidade, este sítio é compatível com os browsers Chrome, Internet Explorer, Netscape e Firefox.
Ao aceder ao sítio da MNGV, o utilizador aceita e fica vinculado ao cumprimento dos termos e condições de uso seguidamente expressos.

O MNGV, detém todos os direitos, incluindo os direitos de autor sobre os dados, imagens, documentos, textos e qualquer outra informação contidos neste sítio. Os direitos de autor e outros direitos de propriedade podem ser detidos por outros indivíduos ou entidades para além de, ou em acumulação, com o MNGV/DGPC.

Quando para uso pessoal, os utilizadores podem fazer a transferência dos materiais disponíveis, sujeitando-se às condições adicionais que possam ser aplicadas e referidas neste sítio. Os utilizadores devem, sempre, citar o autor e a fonte dos materiais, e as citações devem incluir a referência www.mngv.gov.pt .

Contudo, o MNGV, não garante que os materiais disponibilizados neste sítio não infrinjam os direitos de autor de entidades terceiras não detidos por este Instituto. Por exemplo, alguns trabalhos podem estar sob a protecção de direitos de autor dos próprios artistas ou dos seus herdeiros e algumas obras podem estar sujeitas à restrição de uso sob qualquer forma. Nestes casos, não poderão ser copiados ou transferidos deste sítio sem prévia autorização dos detentores dos respectivos direitos de autor.

A utilização dos materiais disponibilizados neste sítio tendo em vista outros usos, incluindo comerciais, carece de autorização prévia e expressa, sujeita a apreciação caso a caso, do MNGV, em conformidade com os regulamentos existentes e nas condições neles previstas.

O MNGV, não se responsabiliza pela alteração ou distorção de quaisquer materiais recolhidos no seu sítio.

O MNGV, não exerce qualquer controlo sobre os conteúdos, produtos ou serviços oferecidos por terceiros em sítios para onde remetem as ligações de hipertexto, também denominadas “hiperlinks” ou “links”, não se responsabilizando pela qualidade, veracidade, política de segurança, privacidade, forma, conteúdo ou práticas desses mesmos sítios.

O sítio MNGV, utiliza “cookies”. O recurso a esta tecnologia destina-se apenas a recolher e a analisar estatísticas de visitantes, visando determinar a utilidade e interesse do sítio para personalizar as informações que são apresentadas, com base nas preferências de navegação. Os “cookies” utilizados respeitam o anonimato e não visam recolher informação de carácter pessoal.

Os dados fornecidos pelos utilizadores registados no sítio do MNGV são confidenciais, destinando-se exclusivamente a uso informático no âmbito estrito dos serviços solicitados ou aderidos pelo utilizador. As informações recolhidas destinam-se, ainda, a fornecer informações sobre publicações, novos serviços e produtos.

O utilizador registado compromete-se a fornecer ao MNGV, informação rigorosa e completa, em particular o endereço de correio electrónico, e a notificar quaisquer alterações desses dados.

O MNGV, compromete-se a observar a legislação em vigor sobre protecção de dados pessoais e a não ceder, sob qualquer forma ou condição, a informação dos utilizadores a terceiros, com excepção de quando solicitada por entidade judicial.

Quaisquer contactos com o MNGV, para além dos efectuados pelos utilizadores registados, devem ser dirigidos para:
mngv@mngv.dgpc.pt
ou
Museu Nacional Grão Vasco,
Paço dos Três Escalões,
Adro da Sé,
350-195 Viseu

O MNGV poderá alterar, a qualquer momento, as condições de utilização deste sítio e as suas práticas de privacidade, as quais, todavia, estarão sempre disponíveis neste local.